A Lei 18.395/2022, que cria a Rota Caminhos da Baleia Franca em Santa Catarina, está em vigor. A sanção foi feita pelo governador Carlos Moisés na última semana. A ideia, lançada pelo deputado estadual Volnei Weber (MDB), abrange os municípios de Garopaba, Imbituba e Laguna, locais onde os grandes cetáceos são vistos em maior número no Brasil. O objetivo é estimular a observação das baleias e seus filhotes por meio de trilhas, costões e até em praias da região, além de fomentar o turismo nesses municípios de maneira geral. Especialmente nestas três cidades, as baleias francas podem ser vista muito próximas da praia. É neste trecho do litoral sul que as mamães vêm ter seus bebês. Não por acaso, a região é o único berçário de baleias francas do Brasil.
Esse berçário natural de baleias está inserido na Unidade de Conservação Federal, a Área de Proteção Ambiental (APA da Baleia Franca), que ao todo abrange nove cidades. Porém, a maior concentração encontra-se nestes três municípios que compõem a Rota da Baleia Franca (RBF), com destaque para Imbituba, que possui o título de Capital Nacional da espécie. Com a lei, os municípios terão mais um canal de investimento, pois um dos pontos da norma é que estabelece que o roteiro deve ser incluído no mapa das regiões turísticas reconhecidas pela Santur, além de instituir um passaporte turístico com informações sobre a rota, com destaque para os pontos de observação dos cetáceos. A legislação também permite ao Estado firmar parcerias com empresas privadas interessadas em apoiar as atividades relacionadas ao roteiro.
Texto: Zahyra Mattar | Notisul, com informações da Assembleia Legislativa
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